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31 Resultados
BELO HORIZONTE
Vídeo: homens nadam na Lagoa da Pampulha no último dia de 2023
Uso da Lagoa da Pampulha para nado é proibido pela lei municipal. Água é imprópria para o consumo
Réveillon 2024
Cabo Frio frustra mineiros com o cancelamento dos fogos da virada
Lei municipal proíbe fogos com efeitos sonoros. Na véspera do ano-novo, prefeitura foi barrada pela justiça por ter contratado empresa com efeitos luminosos com barulho; programação musical também foi alvo de críticas
DIREITOS TRABALHISTAS
Fecomércio-MG critica mudança de regra para trabalho aos domingos e feriados
Governo estabeleceu que trabalho aos domingos e feriados só será liberado após negociação com sindicato ou caso haja autorização de uma lei municipal
'DRIVE TUDO'
Charrete entra na fila de drive-thru em fast food de São Paulo
Segundo quem fez os registros, o tráfego desse tipo de veículo é muito comum na região, mesmo sendo proibido por uma lei municipal
É LEI
Saleiro já pode voltar às mesas de bares e restaurantes de BH
Proibida desde 2016, a prática agora volta a ser permitida após revogação da Lei Municipal n°10.982, que restringia o item; medida foi publicada nesta sexta
OBRIGATORIEDADE
STF: cartórios de Montes Claros deverão atender clientes em até 20 minutos
Medida prevista em lei municipal, que também obriga cartórios a instalar bebedouros e banheiros para usuários. Associação anuncia que vai recorrer
AUTUADOS
Festa cara: Uberaba aplicou quase R$ 10 mil em multa a quem soltou foguetes
Segundo lei municipal, é proibido na cidade qualquer artefato pirotécnico, independentemente do nível sonoro, sendo que a multa é equivalente a R$ 2.930,00
VALE DO AÇO
Motorista de ônibus faz função de trocador em Timóteo em horário de pico
Lei municipal proíbe a circulação de ônibus e micro-ônibus somente com motorista; empresa pretende extinguir a função do agente de bordo
ECONOMIA
Na véspera de leilão do 5G, só 7 capitais estão preparadas para tecnologia
Pesquisa do Conexis usa como referência a lei municipal de antenas de cada capital e o grau de aderência aos dispositivos da legislação federal sobre o tema
TRANSPORTE PÚBLICO
Empresa de ônibus descumpre lei municipal em Timóteo ao rodar sem trocador
Algumas linhas de ônibus circularam sem trocadores no final de semana; empresa tenta derrubar obrigatoriedade dos profissionais na Justiça
